Privacidade

Informações que Coletamos

Coletamos apenas o necessário para responder a quem entra em contato conosco e para entender como este site é usado.

• Dados que você nos fornece diretamente: ao preencher o formulário de contato — nome, endereço de e-mail, número de telefone (opcional) e o conteúdo da mensagem;
• Dados de agendamento: ao marcar uma consulta, os dados que você insere no serviço de agendamento — nome, e-mail, horário escolhido e a descrição que decidir incluir;
• Dados de uso: apenas se você consentir com a análise estatística — páginas visitadas, duração da visita, localização aproximada (no nível da cidade ou do país), tipo de dispositivo e navegador, e origem da visita. Sem consentimento, esses dados não são coletados;
• Preferências salvas no seu navegador: sua decisão sobre cookies, o idioma e o tema (claro ou escuro) ficam no armazenamento local do seu dispositivo. Não são transmitidos a nós e não são usados para identificar você.

Não coletamos categorias especiais de dados por meio deste site. Documentação sensível relativa a um caso é sempre tratada por canal próprio, nunca pelo formulário.

Como Usamos as Suas Informações

Usamos as informações coletadas sobre você para responder a você, prestar nossos serviços e melhorar este site. Em concreto:

• Responder a seus pedidos, comentários e perguntas;
• Agendar e preparar consultas;
• Prestar os serviços jurídicos e tecnológicos que nos forem contratados e enviar a você as comunicações relacionadas — propostas, faturas e informações sobre seu processo;
• Cumprir nossas obrigações legais, deontológicas, fiscais e contábeis;
• Prevenir usos abusivos do formulário e outras atividades ilícitas, protegendo nossos direitos e os de terceiros;
• Analisar, de forma agregada, tendências de uso do site, para melhorá-lo.

Não vendemos seus dados, não os cedemos a terceiros para fins de marketing e não fazemos publicidade dirigida a partir deles.

Como Podemos Compartilhar Informações

Não compartilhamos seus dados, exceto nas situações a seguir:

• Prestadores de serviços: recorremos a fornecedores que tratam dados por nossa conta e apenas conforme nossas instruções — hospedagem do site (statichost.eu, na União Europeia), entrega das mensagens do formulário de contato (Web3Forms), agendamento de consultas (Microsoft Bookings) e análise estatística (Google Analytics, apenas com o seu consentimento — veja “Publicidade e Análise de Dados”);
• Para cumprir a lei: quando formos obrigados a atender a pedido legítimo de autoridade pública ou judicial;
• Alterações societárias: no âmbito de fusão, aquisição, reorganização ou transferência da atividade, caso venha a ocorrer;
• Com o seu consentimento: em qualquer outra situação, apenas se você nos autorizar.

O sigilo profissional a que a advogada está vinculada abrange toda a informação relativa a clientes e prevalece sobre o disposto nesta seção.

Publicidade e Análise de Dados

Não exibimos publicidade neste site e não trabalhamos com redes de publicidade.

Usamos o Google Analytics para entender como o site é usado. Ele está configurado em modo de consentimento: por padrão, o armazenamento para fins analíticos está negado e nada é coletado. A coleta só começa depois que você aceita no aviso de cookies.

Para mudar sua decisão, limpe os dados deste site no seu navegador — o aviso volta a aparecer na visita seguinte.

Segurança dos Dados

Implementamos medidas de segurança comercialmente razoáveis, concebidas para proteger suas informações. No entanto, apesar de nossos melhores esforços, nenhuma medida de segurança é totalmente impenetrável.

Retenção de Dados

Armazenamos as informações que coletamos sobre você pelo tempo necessário para as finalidades para as quais foram coletadas ou para outras finalidades comerciais legítimas, inclusive para cumprir nossas obrigações legais, regulatórias ou de conformidade.

Direitos de Privacidade na UE

Indivíduos localizados em determinados países, incluindo o Espaço Econômico Europeu (EEE) e o Reino Unido, têm direitos legais específicos sob o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) em relação a seus dados pessoais.

Quando as informações que coletamos estão associadas a uma pessoa natural identificada ou identificável e são protegidas como dados pessoais sob o RGPD, elas são referidas nesta Política de Privacidade como “Dados Pessoais”.

Pedidos de Acesso por Titulares de Dados. Sujeito a quaisquer isenções previstas em lei, você pode ter o direito de solicitar:

• Uma cópia dos Dados Pessoais que mantemos sobre você;
• A correção dos Dados Pessoais que mantemos sobre você;
• A exclusão de sua Conta ou de seus Dados Pessoais;
• A oposição ao tratamento de seus Dados Pessoais para determinadas finalidades.

Para exercer seus direitos de privacidade, envie um e-mail para legal@anjosbrum.com.

Em geral, processamos os pedidos no prazo de um mês. Podemos precisar solicitar informações específicas para confirmar sua identidade e/ou a jurisdição em que você reside. Se seu pedido for complexo ou se você tiver feito um grande número de solicitações, pode levar mais tempo. Avisaremos você caso precisemos de mais de um mês para responder.

Reclamação à autoridade de controle. Se você considerar que o tratamento de seus Dados Pessoais viola o RGPD, tem o direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controle. Em Portugal, é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt. Se você residir em outro Estado-Membro, pode se dirigir à autoridade de controle do seu país de residência.

Bases Legais para o Tratamento de Dados Pessoais. Podemos tratar seus Dados Pessoais sob a legislação aplicável de proteção de dados com base nos seguintes fundamentos legais:

• Necessidade Contratual: podemos tratar seus Dados Pessoais para celebrar ou executar um contrato com você;
• Consentimento: quando você nos tiver fornecido consentimento para tratar seus Dados Pessoais. Você pode retirar seu consentimento a qualquer momento;
• Interesse Legítimo: tratamos seus Dados Pessoais para fornecer nossos Serviços, como proporcionar a experiência online, comunicar-nos com você, prestar suporte ao cliente, comercializar, analisar e melhorar nossos negócios e proteger nossos Serviços.

Limitações de Idade

Nosso Serviço destina-se a adultos com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se você é pai, mãe ou responsável legal e acredita que um menor sob sua responsabilidade nos forneceu dados por meio deste site, entre em contato pelo e-mail legal@anjosbrum.com e excluiremos esses dados.

Alterações a esta Política de Privacidade

Podemos alterar esta Política de Privacidade periodicamente. Recomendamos que você visite esta página para se manter informado. Se as alterações forem relevantes, poderemos fornecer um aviso adicional por e-mail ou por meio de nossos Serviços. O uso continuado dos Serviços indica sua aceitação da Política de Privacidade alterada.

Transferências Internacionais de Dados

O site é hospedado na União Europeia. Alguns dos prestadores indicados acima podem, no entanto, tratar dados fora do Espaço Econômico Europeu, especialmente nos Estados Unidos.

Quando isso ocorre, a transferência se apoia nos mecanismos previstos no Capítulo V do RGPD — uma decisão de adequação da Comissão Europeia ou cláusulas contratuais padrão firmadas com o prestador.

Fale Conosco

Se tiver dúvidas, comentários ou preocupações sobre esta Política de Privacidade, você pode entrar em contato conosco por: legal@anjosbrum.com