Privacidade

Informações que Recolhemos

Recolhemos apenas o necessário para responder a quem nos contacta e para perceber como este site é usado.

• Dados que nos dá diretamente: ao preencher o formulário de contacto — nome, endereço de e-mail, número de telefone (opcional) e o conteúdo da mensagem;
• Dados de agendamento: ao marcar uma consulta, os dados que introduz no serviço de agendamento — nome, e-mail, horário escolhido e a descrição que decidir incluir;
• Dados de utilização: apenas se consentir a análise estatística — páginas visitadas, duração da visita, localização aproximada (ao nível da cidade ou do país), tipo de dispositivo e navegador, e origem da visita. Sem consentimento, estes dados não são recolhidos;
• Preferências guardadas no seu navegador: a sua decisão sobre cookies, o idioma e o tema (claro ou escuro) ficam no armazenamento local do seu dispositivo. Não nos são transmitidos e não são usados para o identificar.

Não recolhemos categorias especiais de dados através deste site. Documentação sensível relativa a um caso é sempre tratada por canal próprio, nunca pelo formulário.

Como Utilizamos as Suas Informações

Utilizamos as informações recolhidas sobre si para lhe responder, prestar os nossos serviços e melhorar este site. Em concreto:

• Responder aos seus pedidos, comentários e perguntas;
• Agendar e preparar consultas;
• Prestar os serviços jurídicos e tecnológicos que nos sejam contratados e enviar-lhe as comunicações relacionadas — propostas, faturas e informação sobre o seu processo;
• Cumprir as nossas obrigações legais, deontológicas, fiscais e contabilísticas;
• Prevenir utilizações abusivas do formulário e outras atividades ilícitas, protegendo os nossos direitos e os de terceiros;
• Analisar, de forma agregada, tendências de utilização do site, para o melhorar.

Não vendemos os seus dados, não os cedemos a terceiros para fins de marketing e não fazemos publicidade dirigida a partir deles.

Como Podemos Partilhar Informações

Não partilhamos os seus dados, exceto nas situações seguintes:

• Prestadores de serviços: recorremos a fornecedores que tratam dados por nossa conta e apenas segundo as nossas instruções — alojamento do site (statichost.eu, na União Europeia), entrega das mensagens do formulário de contacto (Web3Forms), agendamento de consultas (Microsoft Bookings) e análise estatística (Google Analytics, apenas com o seu consentimento — ver “Publicidade e Análise de Dados”);
• Para cumprir a lei: quando formos obrigados a responder a um pedido legítimo de autoridade pública ou judicial;
• Alterações societárias: no âmbito de uma fusão, aquisição, reorganização ou transmissão da atividade, caso venha a ocorrer;
• Com o seu consentimento: em qualquer outra situação, apenas se nos autorizar.

O sigilo profissional a que a advogada está vinculada abrange toda a informação relativa a clientes e prevalece sobre o disposto nesta secção.

Publicidade e Análise de Dados

Não exibimos publicidade neste site e não trabalhamos com redes publicitárias.

Usamos o Google Analytics para perceber como o site é usado. Está configurado em modo de consentimento: por predefinição, o armazenamento para fins analíticos está negado e nada é recolhido. A recolha só começa depois de aceitar no aviso de cookies.

Para mudar a sua decisão, limpe os dados deste site no seu navegador — o aviso volta a aparecer na visita seguinte.

Segurança dos Dados

Implementamos medidas de segurança comercialmente razoáveis, concebidas para proteger as suas informações. No entanto, apesar dos nossos melhores esforços, nenhuma medida de segurança é totalmente impenetrável.

Retenção de Dados

Armazenamos as informações que recolhemos sobre si durante o tempo necessário para os fins para as quais foram recolhidas ou para outros fins comerciais legítimos, incluindo para cumprir as nossas obrigações legais, regulamentares ou de conformidade.

Direitos de Privacidade na UE

Indivíduos localizados em certos países, incluindo o Espaço Económico Europeu (EEE) e o Reino Unido, têm direitos estatutários específicos ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) em relação aos seus dados pessoais.

Quando as informações que recolhemos estão associadas a uma pessoa singular identificada ou identificável e são protegidas como dados pessoais ao abrigo do RGPD, são referidas nesta Política de Privacidade como “Dados Pessoais”.

Pedidos de Acesso por Titulares de Dados. Sujeito a quaisquer isenções previstas por lei, pode ter o direito de solicitar:

• Uma cópia dos Dados Pessoais que detemos sobre si;
• A correção dos Dados Pessoais que detemos sobre si;
• A eliminação da sua Conta ou Dados Pessoais;
• A oposição ao processamento dos seus Dados Pessoais para determinados fins.

Para exercer os seus direitos de privacidade, envie-nos um e-mail para legal@anjosbrum.com.

Geralmente, processamos os pedidos no prazo de um mês. Poderemos necessitar de solicitar informações específicas para confirmar a sua identidade e/ou a jurisdição em que reside. Se o seu pedido for complexo ou se tiver feito um grande número de solicitações, poderá demorar mais tempo. Informá-lo-emos se necessitarmos de mais de um mês para responder.

Reclamação à autoridade de controlo. Se considerar que o tratamento dos seus Dados Pessoais viola o RGPD, tem o direito de apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo. Em Portugal, é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt. Se residir noutro Estado-Membro, pode dirigir-se à autoridade de controlo do seu país de residência.

Bases Legais para o Processamento de Dados Pessoais. Podemos processar os seus Dados Pessoais ao abrigo da legislação aplicável de proteção de dados com base nos seguintes fundamentos legais:

• Necessidade Contratual: podemos processar os seus Dados Pessoais para celebrar ou executar um contrato consigo;
• Consentimento: quando nos forneceu consentimento para processar os seus Dados Pessoais. Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento;
• Interesse Legítimo: processamos os seus Dados Pessoais para fornecer os nossos Serviços, como proporcionar a experiência online, comunicar consigo, prestar apoio ao cliente, comercializar, analisar e melhorar os nossos negócios e proteger os nossos Serviços.

Limitações de Idade

O nosso Serviço destina-se a adultos com 18 anos ou mais. Não recolhemos intencionalmente dados de menores. Se é pai, mãe ou representante legal e acredita que um menor a seu cargo nos forneceu dados através deste site, contacte-nos para legal@anjosbrum.com e eliminamos esses dados.

Alterações a esta Política de Privacidade

Podemos alterar esta Política de Privacidade periodicamente. Encorajamo-lo a visitar esta página para se manter informado. Se as alterações forem relevantes, poderemos fornecer-lhe um aviso adicional para o seu e-mail ou através dos nossos Serviços. A utilização contínua dos Serviços indica a sua aceitação da Política de Privacidade alterada.

Transferências Internacionais de Dados

O site é alojado na União Europeia. Alguns dos prestadores indicados acima podem, no entanto, tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, designadamente nos Estados Unidos.

Quando isso acontece, a transferência assenta nos mecanismos previstos no Capítulo V do RGPD — uma decisão de adequação da Comissão Europeia ou cláusulas contratuais-tipo celebradas com o prestador.

Contacte-nos

Se tiver dúvidas, comentários ou preocupações sobre esta Política de Privacidade, pode contactar-nos através de: legal@anjosbrum.com